Na última sexta-feira, 20 de Abril, militantes de 15 rádios comunitárias ligadas à Abraço, movimento negro, MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia, do MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores e do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, vindos de 20 cidades gaúchas, formando um grupo de aproximadamente 60 pessoas ocuparam a Rádio São Roque 1480 AM, de Faxinal do Soturno.
A ocupação tinha por objetivo denunciar a perseguição sofrida pelas rádios comunitárias por parte da Anatel e contra a campanha de criminalização das emissoras comunitárias, desencadeada pela AGERT - Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, a Abraço-RS - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária. A ocupação da rádio São Roque que pertence ao presidente da AGERT, Roberto Cervo, "Melão" ocorreu às 09 horas e 20 minutos e durou até as 11 horas. Os manifestantes leram manifesto da Abraço, denunciando a perseguição da Anatel, que, só no Rio Grande do Sul, fechou 244 rádios comunitárias em 2006. A mesma agência que reprime as emissoras comunitárias, se omite em relação as 209 rádios comerciais que estão com a outorga vencidas no estado. Após a leitura do documento foi aberta a palavra para as entidades presentes se manifestarem.
Os manifestantes foram encaminhados a delegacia e liberado as 16:30h.
Abaixo segue o manifesto, na íntegra.
Piratas são eles! Basta de tirania. Liberdade na Comunicação!
O movimento pela democratização da comunicação sofre, nestes últimos anos, o aumento da repressão do Estado. A cada dia, no mínimo, uma rádio comunitária é fechada pelo aparato repressivo, no Brasil. Enquanto isso, nos corredores do poder, em Brasília, articula-se o golpe final ao movimento de rádios comunitárias com a implementação do padrão IBOC (In-Band-On- Channel) de rádio digital. Assim, estamos diante da possibilidade, cada vez mais real, de exclusão tecnológica. Essa tecnologia, desenvolvida pelos EUA, está a serviço dos interesses dos grandes empresários do setor. A última ofensiva da radiodifusão comercial é uma campanha, dizendo que fazer apoio cultural (nome técnico de anúncio, na lei que rege o setor) em uma emissora comunitária é o mesmo que comprar um carro roubado. Não bastasse isso, ainda, difundem a mentira que rádio comunitária derruba avião. Defeitos em transmissores podem gerar uma freqüência diferente em qualquer um e entrar na faixa destinada à aeronaves. Assim, é mais provável que uma rádio comercial venha a derrubar avião, em função da potência de seus transmissores ser centenas ou milhares de vezes superior à das RadCom. Grupos empresariais, preocupados somente com lucro, são os únicos que recebem gordas verbas públicas de publicidade do governo, dominam as rádios, veiculam só o que lhes interessa e detêm o poder sobre a opinião pública, exercendo um verdadeiro oligopólio sobre os meios de comunicação, proibido pela Constituição Federal de 1988. As rádios comunitárias do Rio Grande do Sul, realmente comprometidas com as questões das comunidades, sofrem forte repressão do governo federal e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicaçõ es) e são perseguidas pela ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e AGERT (Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão). Somente no ano de 2006, foram fechadas no Rio Grande do Sul, 244 emissoras comunitárias. Militantes foram presos, transmissores lacrados, equipamentos roubados e gente de bem foi tratada como bandido perigoso. Enquanto isso, de cada três rádios comerciais gaúchas, duas estão com a outorga vencida, totalizando 209 emissoras piratas de verdade, algumas há mais de 10 anos. Assim, 70% das rádios comerciais, detentoras de concessão pública e recebendo verbas estatais, são simplesmente ilegais. Para nós, basta! O Rio Grande, que nunca se rendeu, está em pé de guerra contra esta farsa legal e a tirania da Anatel e do Ministério das Comunicações! A ação de hoje é uma resposta direta ao coração da AGERT. Roberto Cervo, "Melão" (seu presidente), é o proprietário da Rádio São Roque 1480 AM, de Faxinal do Soturno. O porta-voz do oligopólio grita aos quatro ventos, em defesa de seus parceiros. É por isso que estamos aqui, ocupando-a. Se as verbas públicas de propaganda fossem cortadas, a maioria das emissoras comerciais iria à falência. A digitalização, implantando um padrão caríssimo e anti-nacional, é mais um exemplo do crime de lesa pátria. "Melão" defende o padrão digital IBOC. É o padrão mais caro de todos, e quem vai pagar a conta é o povo, que é extorquido através de 50 % de impostos em tudo que consome ou produz, recebendo, em troca, serviços públicos de péssima qualidade. As rádios comunitárias estão unidas e pedem o apoio da população na nossa luta por uma comunicação livre e comprometida com as necessidades da nossa gente. Pauta de reivindicações permanentes - Abraço RS a.. Fora Hélio Costa b.. Interromper imediatamente os testes do IBOC c.. Fim da repressão às rádios comunitárias d.. Pela implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD (e não do japonês) e do Sistema Brasileiro de Rádio Digital - SBRD (e não do estadunidense) e.. Parar campanha da Agert contra as rádios comunitárias! Piratas são eles! f.. Outorga por decreto para as rádios referendadas pela Abraço-RS g.. Cancelamento das multas e arquivamento dos processos contra nossas emissoras h.. Financiamento público para as rádios comunitárias que respeitem o Código de Ética da Abraço i.. Construir uma nova legislação para RadCom e um novo marco regulatório para a comunicação j.. E, para isso, realizar a 1ª. Conferência de Nacional pela Democratização da Comunicação, com representação somente dos movimentos populares e da comunidade acadêmica k.. Fechar todas as rádios comerciais com outorga vencida l.. Propaganda pública somente para as TVs e Rádios Públicas e Estatais! Chega de xfinanciar o monopólio com nosso imposto! m.. Liberação do pagamento das taxas do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - de direitos autorais sobre músicas) para as rádios comunitárias n.. TV comunitária em canal aberto para cada cidade o.. Transmissão de 70% de produção de conteúdo local, com ênfase nos direitos humanos, especialmente nas causas da libertação da mulher, dos indígenas e do negro! p.. Liberação para as RadCom transmitirem em rede q.. Construção de um Conselho Deliberativo de RadCom ligado ao Executivo Federal e com maioria de representantes dos movimentos populares!
PORQUE SÓ A LUTA DECIDE! PORQUE SOMENTE O POVO EM MARCHA TRAÇA SEU CAMINHO! PORQUE O POVO TEM VOZ! PORQUE TODOS OS DIAS FAZEMOS DESOBEDIÊNCIA CIVIL E COMUNICAÇÃO POPULAR! PORQUE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA É ANTENA NO AR, O BAIRRO FALANDO E O POVO EM MARCHA! PORQUE NOSSA CLASSE MERECE UMA ABRAÇO LUTADORA!
Ocupar, resistir, transmitir! Sempre!
A ocupação tinha por objetivo denunciar a perseguição sofrida pelas rádios comunitárias por parte da Anatel e contra a campanha de criminalização das emissoras comunitárias, desencadeada pela AGERT - Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, a Abraço-RS - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária. A ocupação da rádio São Roque que pertence ao presidente da AGERT, Roberto Cervo, "Melão" ocorreu às 09 horas e 20 minutos e durou até as 11 horas. Os manifestantes leram manifesto da Abraço, denunciando a perseguição da Anatel, que, só no Rio Grande do Sul, fechou 244 rádios comunitárias em 2006. A mesma agência que reprime as emissoras comunitárias, se omite em relação as 209 rádios comerciais que estão com a outorga vencidas no estado. Após a leitura do documento foi aberta a palavra para as entidades presentes se manifestarem.
Os manifestantes foram encaminhados a delegacia e liberado as 16:30h.
Abaixo segue o manifesto, na íntegra.
Piratas são eles! Basta de tirania. Liberdade na Comunicação!
O movimento pela democratização da comunicação sofre, nestes últimos anos, o aumento da repressão do Estado. A cada dia, no mínimo, uma rádio comunitária é fechada pelo aparato repressivo, no Brasil. Enquanto isso, nos corredores do poder, em Brasília, articula-se o golpe final ao movimento de rádios comunitárias com a implementação do padrão IBOC (In-Band-On- Channel) de rádio digital. Assim, estamos diante da possibilidade, cada vez mais real, de exclusão tecnológica. Essa tecnologia, desenvolvida pelos EUA, está a serviço dos interesses dos grandes empresários do setor. A última ofensiva da radiodifusão comercial é uma campanha, dizendo que fazer apoio cultural (nome técnico de anúncio, na lei que rege o setor) em uma emissora comunitária é o mesmo que comprar um carro roubado. Não bastasse isso, ainda, difundem a mentira que rádio comunitária derruba avião. Defeitos em transmissores podem gerar uma freqüência diferente em qualquer um e entrar na faixa destinada à aeronaves. Assim, é mais provável que uma rádio comercial venha a derrubar avião, em função da potência de seus transmissores ser centenas ou milhares de vezes superior à das RadCom. Grupos empresariais, preocupados somente com lucro, são os únicos que recebem gordas verbas públicas de publicidade do governo, dominam as rádios, veiculam só o que lhes interessa e detêm o poder sobre a opinião pública, exercendo um verdadeiro oligopólio sobre os meios de comunicação, proibido pela Constituição Federal de 1988. As rádios comunitárias do Rio Grande do Sul, realmente comprometidas com as questões das comunidades, sofrem forte repressão do governo federal e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicaçõ es) e são perseguidas pela ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e AGERT (Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão). Somente no ano de 2006, foram fechadas no Rio Grande do Sul, 244 emissoras comunitárias. Militantes foram presos, transmissores lacrados, equipamentos roubados e gente de bem foi tratada como bandido perigoso. Enquanto isso, de cada três rádios comerciais gaúchas, duas estão com a outorga vencida, totalizando 209 emissoras piratas de verdade, algumas há mais de 10 anos. Assim, 70% das rádios comerciais, detentoras de concessão pública e recebendo verbas estatais, são simplesmente ilegais. Para nós, basta! O Rio Grande, que nunca se rendeu, está em pé de guerra contra esta farsa legal e a tirania da Anatel e do Ministério das Comunicações! A ação de hoje é uma resposta direta ao coração da AGERT. Roberto Cervo, "Melão" (seu presidente), é o proprietário da Rádio São Roque 1480 AM, de Faxinal do Soturno. O porta-voz do oligopólio grita aos quatro ventos, em defesa de seus parceiros. É por isso que estamos aqui, ocupando-a. Se as verbas públicas de propaganda fossem cortadas, a maioria das emissoras comerciais iria à falência. A digitalização, implantando um padrão caríssimo e anti-nacional, é mais um exemplo do crime de lesa pátria. "Melão" defende o padrão digital IBOC. É o padrão mais caro de todos, e quem vai pagar a conta é o povo, que é extorquido através de 50 % de impostos em tudo que consome ou produz, recebendo, em troca, serviços públicos de péssima qualidade. As rádios comunitárias estão unidas e pedem o apoio da população na nossa luta por uma comunicação livre e comprometida com as necessidades da nossa gente. Pauta de reivindicações permanentes - Abraço RS a.. Fora Hélio Costa b.. Interromper imediatamente os testes do IBOC c.. Fim da repressão às rádios comunitárias d.. Pela implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD (e não do japonês) e do Sistema Brasileiro de Rádio Digital - SBRD (e não do estadunidense) e.. Parar campanha da Agert contra as rádios comunitárias! Piratas são eles! f.. Outorga por decreto para as rádios referendadas pela Abraço-RS g.. Cancelamento das multas e arquivamento dos processos contra nossas emissoras h.. Financiamento público para as rádios comunitárias que respeitem o Código de Ética da Abraço i.. Construir uma nova legislação para RadCom e um novo marco regulatório para a comunicação j.. E, para isso, realizar a 1ª. Conferência de Nacional pela Democratização da Comunicação, com representação somente dos movimentos populares e da comunidade acadêmica k.. Fechar todas as rádios comerciais com outorga vencida l.. Propaganda pública somente para as TVs e Rádios Públicas e Estatais! Chega de xfinanciar o monopólio com nosso imposto! m.. Liberação do pagamento das taxas do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - de direitos autorais sobre músicas) para as rádios comunitárias n.. TV comunitária em canal aberto para cada cidade o.. Transmissão de 70% de produção de conteúdo local, com ênfase nos direitos humanos, especialmente nas causas da libertação da mulher, dos indígenas e do negro! p.. Liberação para as RadCom transmitirem em rede q.. Construção de um Conselho Deliberativo de RadCom ligado ao Executivo Federal e com maioria de representantes dos movimentos populares!
PORQUE SÓ A LUTA DECIDE! PORQUE SOMENTE O POVO EM MARCHA TRAÇA SEU CAMINHO! PORQUE O POVO TEM VOZ! PORQUE TODOS OS DIAS FAZEMOS DESOBEDIÊNCIA CIVIL E COMUNICAÇÃO POPULAR! PORQUE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA É ANTENA NO AR, O BAIRRO FALANDO E O POVO EM MARCHA! PORQUE NOSSA CLASSE MERECE UMA ABRAÇO LUTADORA!
Ocupar, resistir, transmitir! Sempre!
Solidariamente, Coordenação Estadual da Abraço-RS Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
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