MOVIMENTOS URBANOS OCUPAM DOIS PRÉDIOS EM PORTO ALEGRE

Nesta madrugada o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e a Federação Gaúcha de Associação de Moradores (FEGAM) ocuparam dois prédios no centro de Porto Alegre, as ações estão integradas a diversas outras que estão ocorrendo em todo país durante a Jornada Nacional da Moradia e da Reforma Urbana.

        As ocupações são vinculadas a Marcha Estadual da Reforma Urbana que está acontecendo durante todo o dia, com visitas à prefeitura municipal, à Caixa e o Piratini, onde está sendo entregue documento com as reivindicações dos movimentos .

         Um dos prédios ocupados situado na Rua Barros Cassal, pertence ao governo federal e a ocupação tem por objetivo pressionar a prefeitura para agilizar a aprovação dos projetos de reforma que garantirão o assentamento de famílias dos dois movimentos. 

         O Segundo prédio, situado na Caldas Junior com a Mauá, está sendo ocupado pela terceira vez, a primeira foi em 2005 como denúncia da burocracia do financiamento habitacional através da Caixa. A Segunda vez foi em 2006, após o prédio ter sido usado pelo crime organizado (PCC) que cavou um túnel para roubar a Caixa e o Banrisul. A ocupação tinha por objetivo além de denunciar o vazio urbano, provocar o debate de que imóveis utilizados para fins ilícitos deveriam ser desapropriados e revertidos para moradia popular.

         Após quase 5 anos da última ocupação o imóvel continua não cumprindo nenhuma função social e é um símbolo da Especulação Imobiliária, pois este prédio foi construído pelo antigo Banco Nacional de Habitação e privatizado pela Caixa, que financiou o imóvel ao atual proprietário pelo valor de R$ 600.000,00. Atualmente o prédio esta a venda por 1 milhão e 200 mil, o dobro do valor sem ter sido feito nenhum investimento. A ocupação deste prédio tem por objetivos fundamentais: denunciar a especulação imobiliária, pressionar o poder público a implementar o IPTU Progressivo, desapropriar o imóvel e construir habitação popular.

         As ocupações também chamam atenção para o fato de que existem centenas de imóveis vazios na região central supridos de infra estrutura e o poder público afirma que não há lugar para construção habitacional nesta região, priorizando construir em regiões distantes e sem estrutura como na Restinga e Extremo Sul.

         Além disso também denuncia a situação das famílias que ocuparam o prédio em 2006, e foram despejadas em uma mega operação (mais de 300 policiais), que parou o centro da cidade. Desde 2007 as famílias encontram-se assentadas precariamente em área do município ao lado do Estádio Beira-Rio. Para viabilizar as obras de ampliação do estádio para a Copa de 2014, as famílias serão novamente removidas. A proposta dos movimentos é de que as famílias sejam assentadas no prédio da Barros Cassal, no entanto o projeto de reforma tramita na prefeitura desde 2008 e não há previsão de inicio ou término da obra. Mesmo assim, já foi sinalizado que a remoção será em Dezembro, no entanto as famílias afirmam que não saíram do local sem que o projeto esteja aprovado e os prazos definidos.

MARCHA ESTADUAL -RS
03 DE OUTUBRO DE 2011, PORTO ALEGRE

PARA O BRASIL E O RIO GRANDE DO SUL AVANÇAR,
REFORMA URBANA JÁ!

"Somos tod@s lutadoras e lutadores urbanos,
esta é a bandeira que nos une,
Vem pra luta você também!

No Brasil mais de 82% DA POPULAÇÃO ESTÁ CONCENTRADA NAS GRANDES CIDADES e sofrendo com a falta de moradia, saneamento, infra-estrutura e equipamentos públicos essências, como escolas, creches, transporte público e de qualidade, postos e unidades de saúde, áreas de cultura e lazer.

- 7,2 MILHÕES DE FAMÍLIAS SEM MORADIA (destas cerca de 92% tem renda inferior à 3 salários minímos)
- 83 MILHÕES DE FAMÍLIAS NÃO TEM ACESSO À SANEAMENTO BÁSICO (Esgoto)
- 45 MILHÕES DE FAMÍLIAS NÃO TEM ACESSO À ÁGUA POTÁVEL
- 60% DOS NOSSOS ESGOTOS SÃO DESPEJADOS EM ARROIOS, RIOS LAGOS E LENÇOL FREÁTICO.
- MAIS DE 6 MILHÕES DE IMÓVEIS VAZIOS QUE NÃO CUMPREM NENHUMA FUNÇÃO SOCIAL

No Rio Grande do Sul:

- 550 MIL FAMÍLIAS SEM MORADIA

- 150 MIL FAMÍLIAS SEM ÁGUA POTÁVEL

- 230 MIL SEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO

- 69 MIL SEM LUZ ELÉTRICA

É URGENTE E NECESSÁRIA UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE:

- combata a especulação imobiliária e garanta o cumprimento da função social da propriedade
- Que garanta o direito à moradia digna sem ferir o direito à cidade, promovendo a construção de loteamentos para baixa renda em áreas com infra-estrutura adequada e não apenas em regiões periféricas sem acesso a equipamentos e serviços públicos.
- Rompam com o privilégio ao uso do automóvel, implementando políticas que priorizem o uso do transporte coletivo, a construção de ciclovias e a garantia de acessibilidade universal.
- Que potencialize o desenvolvimento econômico através do trabalho cooperado, solidário e sustentável (Economia Soilidária)
- construa uma cidade com e para o conjunto dos trabalhores e trabalhadoras, sem discriminação de raça, gênero, geração e orientação sexual

CONCENTRAÇÃO:

9h - na Barros Cassal, esquina com a Farrapos (em frente ao prédio do governo federal que os movimentos sociais estão pleiteando que seja reformado para habitação popular)

12h - em frente a prefeitura

APENAS COM A ORGANIZAÇÃO POPULAR REVERTEREMOS A BARBÁRIE DE NOSSAS CIDADES!

O DISCURSO DOS GOVERNOS SEMPRE FOI A FALTA DE RECURSOS, AGORA COM A VINDA DA COPA EM 2014 “SURGIRAM” RECURSOS, E NÓS QUEREMOS DEFINIR COMO E ONDE ELES DEVEM SER INVESTIDOS PARA SE CONTRUIR UMA CIDADE MAIS INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL!

ADICIONE O MNLM NO FACEBOOK: http://www.facebook.com/MNLM.RS

ADICIONE A OCUPAÇÃO 20 DE NOVEMBRO

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JORNADA NACIONAL DA MORADIA E DA REFORMA URBANA

"Somos tod@s lutadoras e lutadores urbanos,
esta é a bandeira que nos une,
Vem pra luta você também:

No Brasil mais de 82% DA POPULAÇÃO ESTÁ CONCENTRADA NAS GRANDES CIDADES e sofrendo com a falta de moradia, saneamento, infra-estrutura e equipamentos públicos essências, como escolas, creches, transporte público e de qualidade, postos e unidades de saúde, áreas de cultura e lazer.

- 7,2 MILHÕES DE FAMÍLIAS SEM MORADIA (destas cerca de 92% tem renda inferior à 3 salários minímos)
- 83 MILHÕES DE FAMÍLIAS NÃO TEM ACESSO À SANEAMENTO BÁSICO (Esgoto)
- 45 MILHÕES DE FAMÍLIAS NÃO TEM ACESSO À ÁGUA POTÁVEL
- 60% DOS NOSSOS ESGOTOS SÃO DESPEJADOS EM ARROIOS, RIOS LAGOS E LENÇOL FREÁTICO.

- MAIS DE 6 MILHÕES DE IMÓVEIS VAZIOS QUE NÃO CUMPREM NENHUMA FUNÇÃO SOCIAL

MARCHA ESTADUAL -RS 
 03 DE OUTUBRO DE 2011, PORTO ALEGRE

 PARA O BRASIL E O RIO GRANDE DO SUL AVANÇAR, 
REFORMA URBANA JÁ!

CONCENTRAÇÃO:

9h - na Barros Cassal, esquina com a Farrapos (em frente ao prédio do governo federal que os movimentos sociais estão pleiteando que seja reformado para habitação popular)
12h - em frente a prefeitura

No Rio Grande do Sul:

- 550 MIL FAMÍLIAS SEM MORADIA

- 150 MIL FAMÍLIAS SEM ÁGUA POTÁVEL

- 230 MIL SEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO

- 69 MIL SEM LUZ ELÉTRICA

É URGENTE E NECESSÁRIA UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE:

- combata a especulação imobiliária e garanta o cumprimento da função social da propriedade
- Que garanta o direito à moradia digna sem ferir o direito à cidade, promovendo a construção de loteamentos para baixa renda em áreas com infra-estrutura adequada e não apenas em regiões periféricas sem acesso a equipamentos e serviços públicos.
- Rompam com o privilégio ao uso do automóvel, implementando políticas que priorizem o uso do transporte coletivo, a construção de ciclovias e a garantia de acessibilidade universal.
- Que potencialize o desenvolvimento econômico através do trabalho cooperado, solidário e sustentável (Economia Soilidária)
- construa uma cidade com e para o conjunto dos trabalhores e trabalhadoras, sem discriminação de raça, gênero, geração e orientação sexual

APENAS COM A ORGANIZAÇÃO POPULAR REVERTEREMOS A BARBÁRIE DE NOSSAS CIDADES!

O DISCURSO DOS GOVERNOS SEMPRE FOI A FALTA DE RECURSOS, AGORA COM A VINDA DA COPA EM 2014 “SURGIRAM” RECURSOS, E NÓS QUEREMOS DEFINIR COMO E ONDE ELES DEVEM SER INVESTIDOS PARA SE CONTRUIR UMA CIDADE MAIS INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL!

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RELATORA DA ONU VISITA OCUPAÇÃO 20 DE NOVEMBRO

       A Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, esteve em visita a Porto Alegre no dia 18 de Agosto para conhecer a situação das comunidades que serão afetadas pelas obras da Copa do Mundo de 2014. Raquel teve audiências com o prefeito José Fortunati e com o governador Tarso Genro, e conheceu a realidade das famílias da Vila Dique, removidas pela expansão do Aeroporto Salgado Filho, e da Ocupação 20 de novembro, que residem ao lado do estádio Beira-Rio e serão removidas para viabilizar as obras de ampliação do estádio.

      Durante o almoço oferecido na Ocupação 20 de Novembro pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia e o Comitê Popular da Copa, Rolnik afirmou que a situação do reassentamento das famílias da Ocupação 20 de Novembro, deveria ser uma das primeiras prioridades do município, inclusive pela proximidade que as obras já tem sobre as casas onde residem as famílias”.

      Na avaliação de Raquel, a disponibilidade de recursos para a Copa do Mundo poderia resultar no cumprimento de propostas históricas como a regularização e urbanização das comunidades, mas há uma inversão de prioridades. “As intervenções da Copa do Mundo estão diretamente ligadas à execução do evento em si: chegar do aeroporto ao estádio, chegar do aeroporto aos hotéis e dos hotéis ao estádio. Essa é a agenda e não de construção de um legado socioambiental”, criticou.

     Ainda na quinta-feira, Raquel participou de uma entrevista coletiva no assentamento utopia e luta e do Seminário “A Copa do Mundo e Desrespeito aos Direitos de Cidadania”, na Câmara de Vereadores.

    Na sexta-feira, dia 19, a relatora visitou o Morro Santa Tereza, o Quilombo da Família Silva, o loteamento onde foram assentadas as famílias do Chocolatão e também comunidades do Cristal.

“FIFA É UMA MÁQUINA DE CORRUPÇÃO"

       A representante das Nações Unidas afirmou ainda que existe um protocolo firmado entre governo federal e a FIFA, mas a relatoria não tem acesso ao documento. “A FIFA é uma caixa preta, um máquina de corrupção e de favorecimentos individuais e corporativos, isso não é a relatoria que está afirmando, está na imprensa internacional há vários meses”.

      “Começa a se constituir um Estado de exceção, a ideia de que em nome da Copa é possível passar em cima de direitos, de leis, e constitui uma espécie de Estado paralelo, um Estado de emergência que apenas diante de catástrofes e conflitos os países acabam decretando para que as coisas possam acontecer. É o que aconteceu na Africa do Sul, é o que começa a acontecer no Brasil através de decretos e medidas provisórias”, alertou.
      “Mas o mais perigoso são os acordos paralelos que a Fifa faz com cada uma das cidades-sede, com suas prefeituras. Esse é ainda mais secreto, com uma série de ingerências que foram percebidas em cidades da África do Sul. Coisas que não estavam no protocolo geral e que a FIFA foi negociando com as cidades, numa espécie de terrorismo promovido pela entidade. A FIFA é um grande perigo e a relatoria espera que esses acordos paralelos não aconteçam com as cidades brasileiras”.

      Em dezembro, a relatora encaminhou uma Carta de Alegação ao governo brasileiro com as denúncias de irregularidades apontadas em dossiês elaborados pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Segundo Raquel, até hoje o governo brasileiro não respondeu de forma satisfatória. Agora, a relatora deverá elaborar um segundo comunicado até o final de setembro, que será encaminhado novamente para o governo federal.

DENÚNCIA: OBRAS DA COPA AVANÇAM SOBRE FAMÍLIAS AO LADO DO BEIRA RIO

      As obras de ampliação do Estádio Beira Rio, para viabilizar a Copa de 2014 em Porto Alegre avançam sobre as casas em que residem as famílias da Ocupação 20 de Novembro.

      (As máquinas avançam sobre as casas, foram formados “morros de aterro” que podem desabar e o pátio alaga, pois a água da chuva não tem mais por onde escoar...)

      As famílias do Movimento Nacional de Luta pela Moradia residem na área pública desde março de 2007, quando foram despejadas do prédio que ocupavam no centro da cidade. 

     Nestes 4 anos as famílias restauraram o imóvel público que estava abandonado pela prefeitura e constituíram a Cooperativa 20 de Novembro, que gera renda para as famílias através do trabalho solidário.

    As famílias estão apreensivas pois até o momento não está garantido o reassentamento definitivo na região centro, assim como a continuidade do trabalho que gera seu sustento.

MNLM SE RETIRA DO OP- ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

“Nossa luta é para incluir os lutadores do povo organizado no Minha Casa, Minha Vida, não somente pessoas que se inscreveram e foram pra casa esperar um telefonema ou os “amigos do rei”.

       Após mais de 10 anos lutando no OP por recursos para habitação, o MNLM se retirou ontem a noite, dia 06 de Junho, da Plenária Regional do OP, na Restinga. Foi negado o direito de fala ao movimento, principal crítico à política habitacional de Porto Alegre, assim como a realização da  tradicional Plenária Intermediária.
     O MNLM questiona a metodologia e transparência da definição das famílias contempladas pelo MCMV 0 a 3 salarios minimos, feita pelo DEHAB, através de um tal “sorteio” que é uma caixa de surpresa. E também da não realização ou ao menos agendamento de uma audiência com o prefeito Fortunati, solicitada desde o dia 26, quando o MNLM permaneceu acampado 24 horas em frente a prefeitura e não foi recebido pelo prefeito. Além do desrespeito as negociações já realizadas com o governo com relação aos efeitos da copa do mundo.

     Como não foram atendidos, os 350 integrantes do movimento que estavam na Plenária do OP protestaram, formando uma fila e entregando as cédulas de votação em branco ao Prefeito Fortunatti, sinalizando que não teriam interesse de participar com o voto, sendo a voz lhes havia sido negada e se retiraram da Plenária.

DESDOBRAMENTOS DA AÇÃO DO MNLM NA PREFEITURA

   
 Na manhã do dia 26 de Maio o Movimento Nacional de Luta pela Moradia- MNLM fez uma manifestação no centro de Porto Alegre tendo como foco a Prefeitura.
 

Após inúmeras tentativas anteriores de diálogo, sem obter resposta concreta sobre as demandas das comunidades da Restinga, Ocupação 20 de Novembro e da Ocupação Santa Mônica os manifestantes se dirigiram à prefeitura dispostos a permanecer acampados até serem recebidos pelo prefeito.

       A tarde foi apresentada a proposta de reunião com um assessor da prefeitura, no entanto o movimento declarou que não sairia de frente da prefeitura sem soluções concretas que não poderiam ser dadas por ele.

      Neste sentido, um grupo permaneceu acampado durante a noite sendo pressionado constantemente pelo chefe da guarda municipal que tencionava pela retirada do acampamento. Houve pressão inclusive sobre o SIMPA (Sindicato dos Municipários) que encontrava-se em greve e que havia deixado sua tenda/gazebo para uso do MNLM. 

       Após uma noite tensa, e de mais de 24 horas em frente à prefeitura uma comissão foi recebida as 9:30 da manhã do dia 27, pelo secretario de Coordenação Política e Governança Local, César Busatto.

       Nesta reunião foi apresentada a necessidade da construção de equipamentos (creche, posto de saúde, transporte, etc) para atender as famílias que estão sendo assentadas na Restinga. Além disso foram questionadas a metodologia e transparência dos “sorteios do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)” e a inclusão de mais famílias do MNLM nos empreendimentos. Também foram apresentados os custos para as famílias de baixa renda que acessam o programa em POA, em torno de R$ 300,00 (mensalidade, condomínio, água e luz) e a necessidade de readequação.

      Entre os principais encaminhamentos está:

     A garantia da inclusão de famílias do MNLM em todos os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, compromisso confirmado pelo Diretor do DEMHAB (Departamento Municipal de Habitação), Humberto Goulart, em reunião realizada dia 2 de Junho. Assim como a construção da creche comunitária e diálogo com empresas de ônibus. O Movimento também reuniu dia 01 de Junho com a CEEE para incluir as famílias contempladas na Restinga no programa de taxa mínima de luz.

       Sobre a Ocupação 20 de Novembro foi apresentada a necessidade de aprovação do projeto de reforma de um prédio do governo federal na região centro (processo que tramita na prefeitura desde 2008), para assentar as famílias que serão removidas da área municipal onde estão provisoriamente, cedida ao Internacional para viabilização das obras da Copa. Ficou como responsável em agilizar o processo o Adjunto da Secretaria de Governança, Marcos Botelho. Na reunião com o Diretor Goulart, no dia 02, este apontou que também deverá envolver o governo do estado neste processo.

      Sobre a comunidade Santa Monica que está assentada provisoriamente há 6 anos em área do DEMHAB no Lami não há nenhuma proposta concreta de assentamento definitivo das famílias. A única fala do diretor do departamento sobre o assentamento foi: “é fácil resolver, manda 3,4 pra cá... 5, 6 pra lá.. (referindo-se aos empreendimentos do MCMV), e o que não der a gente coloca no aluguel social e depois resolve...”. Em reunião dia 05 de Junho, as famílias da Santa Mônica decidiram que não querem, nem possuem perfil para morar em apartamentos e que gostariam de ser assentadas todas juntas, em um único local.

      Esta agendada para hoje, dia 06 de Junho mais uma reunião com DEMHAB, as 9h.

PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

     O MNLM participou ativamente dos debates da construção do PEHIS- Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, no Seminário promovido pela SEHADUR - Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano no dia 24 de Maio. O Seminário reuniu representantes da  iniciativa privada e pública, sindicatos, sociedade civil, acadêmicos, organizações e agentes sociais envolvidos com o setor habitacional e do desenvolvimento urbano, de todas as regiões do Estado para uma ampla discussão para a definição de prioridades e metas.

     O principal objetivo do PEHIS é orientar o planejamento estadual do setor habitacional nas áreas urbana e rural, que visem assegurar o acesso à: Moradia Digna; Terra Urbanizada; Água Potável; Ambiente Saudável; Mobilidade com Segurança.

    O foco da ação será nos setores de HABITAÇÃO e SANEAMENTO AMBIENTAL, adequando programas existentes às características locais do déficit habitacional e infraestrutura urbana que é maior junto a população de baixa renda.

CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA

       A Juventude do MNLM marcou presença na Conferência Estadual: Cultura para o Rio Grande Crescer, que foi realizada pela Secretaria de Estado da Cultura,  em Santa Maria, nos dias 29 e 30 de abril. Os debates realizados contribuiram para a construção do Plano Estadual de Cultura para os próximos dez anos. 

      Os/as jovens do movimento pautaram a importância da descentralização dos equipamentos culturais e do acesso à cultura para os jovens das periferias, assim como o fomento a iniciativas de produção comunitária desenvolvidas pela juventude. Também apontou a necessidade da utilização de imóveis vazios, subutilizados ou que não cumpram função social serem utilizados para a construção de equipamentos culturais de acesso gratuito.

O MNLM também participou das atividades preparatórias regionais chamadas “Diálogos Culturais”. 

      Além disso o movimento participou no dia 15/04 de um encontro promovido pela secretaria com representante dos movimentos sociais, comunitários e populares que reuniu representações de 17 organizações: CUT RS (Central Única dos Trabalhadores), MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia), CUCA da UNE (Centro Universitário de Cultura e Arte da União Nacional de Estudantes), UEE Livre (União Estadual dos Estudantes do RS / Livre), CEC RS (Conselho Estadual de Cultura do RS), Associação Gaúcha de Vídeo Amador, Associação Gaúcha das Produtoras Independentes, Associação Artística e Cultural da Periferia, COOHRREIOS (Cooperativa Habitacional dos Correios), CMC POA (Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre), OP POA (Orçamento Participativo de Porto Alegre), Ponto de Cultura do Campo da Tuca, ONG Movimentação, CELESTE, Floresta Aurora, CEA (Centro de Educação Ambiental) ECT e ARCO - Associação Recreativa dos Correios. 

     As principais propostas das organizações foram baseadas na articulação institucional entre cultura e educação; na promoção de políticas que facilitem e ampliem o acesso de grupos culturais marginalizados ao financiamento público, em sua diversidade; e que retirem da iniciativa privada a centralidade na orientação dos recursos públicos.

OS 4 ANOS DA OCUPAÇÃO 20 DE NOVEMBRO

Em referência ao 4 anos de Resistência da Ocupação foi realizada uma festa e janta com moradores, amigos e parceiros.

JANTA E FESTA EM SOLIDARIEDADE À OCUPAÇÃO 20 DE NOVEMBRO

As famílias da ocupação 20 de Novembro convidam para uma janta em referência aos 4 anos da operação de guerra armada pela governadora Yeda para realizar seu despejo do prédio no centro de Porto Alegre. 

Há 4 anos as famílias encontram-se assentadas precariamente em área pública ao lado do Sport Club Internacional e com esforço coletivo restaurtaram o imóvel (antes abandonado pela prefeitura) e fundaram a Cooperativa 20 de Novembro.

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Para viabilizar as obras para a Copa de 2014 a prefeitura doou para o Internacional a àrea em que as famílias estão residindo. As obras já cercam o local, mas até o momento a prefeitura não apresentou proposta de reassentamento.

Neste sentido, o MNLM convida a todos os parceiros e amigos a se solidarizar com as famílias da ocupação 20 de Novembro e se somar a luta pela "Reforma Urbana", "Por Moradia Popular no Centro" e  " Trabalho Solidário e Geração de Renda"!

OCUPAR, RESISTIR PRA MORAR E CONTRUIR UMA NOVA SOCIEDADE!!!

Audiência pública debate os impactos das obras da Copa 2014 em POA

        Audiência pública discutiu, no último dia 25 de Março, os impactos das obras da Copa 2014 em Porto Alegre. Os Comitês Populares da Copa de Porto Alegre e as comunidades do Morro Santa Teresa, do Cristal, da Cruzeiro, da Lomba do Pinheiro, da Zona Sul e da antiga zona rural da cidade participaram do encontro. 

       As comunidades denunciaram os impactos negativos das obras previstas pela prefeitura. Em todas as obras a serem realizadas, haverá despejo e realocação de famílias pobres - grande parte delas corre o risco de ser levada para lugares distantes de onde moram hoje.

SEMINÁRIO: MEGA PROJETOS E O DIREITO À CIDADE

 

FAMÍLIAS DO MNLM CONQUISTAM MORADIA NA RESTINGA

           No dia 15 de Abril de 2011, foi realizada na Restinga a solenidade de entrega das chaves do “Residencial Camila”, primeiro empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para famílias de baixa renda (0 a 3 salários mínimos) em Porto Alegre. O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) se organiza na Restinga através do Orçamento Participativo (OP) há muitos anos. Sendo a prioridade do investimento do MCMV as demandas atrasadas do OP, até o fim do ano mais de 180 famílias do MNLM serão contempladas nos Condomínios “Camila” e “Repouso do Guerreiro”.

 SÓ A LUTA MUDA A VIDA!!!

VITÓRIA DO MNLM CONTRA DESPEJO EM TRAMANDAÍ

        No dia 06 de Abril foi realizada na escola Irineu Rapaki uma Audiência Pública solicitada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia através da Comissão de Cidadania e Direito Humanos da Assembleia Legislativa para tratar do despejo de 1600 famílias ocupantes de uma área de Osório no município de Tramandaí. Vitória contra o Despejo e compromisso da Regularização da área!!!

        A área em questão pertence ao município de Osório, mas fica localizada no município de Tramandaí, a administração do loteamento estava nas mãos de uma construtora que faliu. Após houve uma ocupação incentivada por alguns políticos. Em Agosto de 2010 a empresa entrou na justiça e ganhou o processo de reintegração de posse, começou então a identificação e citação das famílias.

        Em julho de 2010 foi realizada pelo MNLM em parceria com a RECID- Rede de Educação Cidadã, uma oficina de vídeo na Ocupação do Agual que resultou em um vídeo divulgado no youtube que denunciou a precariedade em que viviam as famílias e sua luta que na época era pela regularização.

       Após a ordem de reintegração de posse em Agosto iniciou-se a luta contra o Despejo Forçado através da realização de diversas assembleias na comunidade, oficinas de comunicação, manifestações de rua, atos públicos, visitas as prefeituras e articulações com Comissão de Direitos Hum,anos, Ministério das Cidades, relatoria da ONU, etc.

              Além disso o MNLM potencializou a luta realizando também um acampamento na Associação de Moradores do Bairro Agual (AMBA) em Março de 2011, durante 3 dias aconteceram assembleias, oficinas de geração de trabalho e renda, atividades culturais e caminhada na comunidade, num processo de mobilização e organização que culminou na realização da Audiência Pública do dia 06.

              

          Apesar da Ausência da Prefeitura de Osório, foi apresentado pelo vice prefeito de Tramandaí um protocolo de intenções assinado pelo prefeito de Osório, no qual ambas as prefeituras assumem o compromisso de revogar a ordem de despejo e realizar uma transação de repasse da área para o município de Tramandaí. A proposta é que as famílias comprem os lotes por mil reais cada em 60 parcelas e que a prefeitura de Tramandaí realize as obras de infra-estrutura e urbanização necessárias. Foi criada também uma comissão para acompanhar os trabalhos entre os governos municipais, constituída por todos os órgãos presentes e também por moradores. 

 

       Estiveram presentes na Audiência Pública: Deputada Estadual Anna Afonso, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos; o Secretário de Estado de Habitação e Saneamento, Marcel Frison; o vice-prefeito de Tramandaí, Juarez Marques da Silva; o representante do Ministério das Cidades, Jorge Munchen; o vereador de Tramandaí Clayton Ramos.

II ACAMPAMENTO DA JUVENTUDE DO MNLM - PORTO ALEGRE

            Foi realizado nos dias 19 e 20 de Março de 2011, o Acampamento da Juventude do MNLM. Durante os dois dias 50 jovens das regiões de atuação do movimento (Bom Jesus, Morro Santana, Lami, Juca Batista, Ocupação 20 de Novembro...) estiveram reunidos no Espaço Cultural Quilombo da Cooperativa 20 de Novembro no Lami em diversas atividades, debates e oficinas. A atividade teve o apoio da RECID- Rede de Educação Cidadã, do SINTRAJUFE- Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal, CUT - Central Única dos Trabalhadores e da Cooperativa 20 de Novembro.

APRESENTAÇÕES DE ESQUETES DE TEATRO

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DEBATES

EXIBIÇÃO DE VÍDEOS

TRABALHOS EM GRUPOS

TRABALHOS EM GRUPOS

OFICINA DE SERIGRAFIA

OFICINA DE GRAFFITI

 

 

JUVENTUDE ORGANIZADA JAMAIS SERÁ PISADA!!! 

 

             Segundo a ONU- HABITAT, um bilhão de pessoas vivem em assentamentos precários em todo o mundo e mais de 70% delas têm menos de 30 anos. Neste sentido, a população jovem representa uma grande parcela dos militantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, o que soma mais um elemento as dificuldades enfrentadas pela juventude, a necessidade de habitação. O público jovem tem demandado especial atenção por parte do poder público e da sociedade civil organizada. Hoje cerca de 50,5 milhões de brasileiros, um quarto da população brasileira, tem entre 15 e 29 anos. Além de representarem 1/3 dos desempregados, os jovens e as jovens da periferia enfrentam o preconceito racial, social, econômico e geracional. 

 

          Um dos desafios mais importantes para o enfrentamento da violação de direitos que sofre a juventude das comunidades populares é de os próprios jovens se entenderem enquanto sujeitos históricos, políticos e sócio-culturais. Para tanto nos últimos anos o Movimento vem possibilitando espaços para o exercício do protagonismo juvenil no enfrentamento das problemáticas que atingem os jovens, através da criação e fortalecimento de núcleos de juventude e da realização de atividades de formação. 

 

         Em 2007 foi realizada a I Plenária Estadual da Juventude do MNLM em Porto, na qual jovens de diversos municípios participaram de 3 dias de formação (sobre temas como redução de danos, relações de gênero, raça/etnia, desenvolvimento urbano, educação, cultura e meio ambiente) e da tradicional Marcha dos Sem. Em 2008 foi realizado o I Acampamento da Juventude de Porto Alegre com o foco na formação em comunicação (serigrafia, audiovisual, graffiti, rádio comunitária, etc), na perspectiva da criação de núcleos solidários de geração de trabalho e renda (Economia Popular Solidária). Em 2009 foi realizado o I Encontro da Juventude do município, preparatório ao I Encontro Estadual da Juventude do MNLM realizado em 2010 no Acampamento da Juventude do 10 ° Fórum Social Mundial, em Novo Hamburgo, do qual também participaram da organização. Também durante o FSM foram realizados o Seminário “Educação Popular no Contexto Urbano” em Sapiranga e o “Acampamento da Reforma Urbana” em São Leopoldo.

No dois últimos encontros nacionais do movimento foi pautada a importância da organização da juventude. No VIII Encontro Nacional, realizado em Janeiro de 2009, em Belém do Pará, foi apresentada e debatida pelo conjunto dos militantes do movimento as pautas da juventude. Também foi encaminhada a realização do I Encontro Nacional da Juventude do MNLM e etapas preparatórias. 

 

A Juventude do MNLM também participou da 1° Conferência Nacional de Juventude em suas etapas estadual e nacional. Também realizou Conferências Livres com os e as jovens do movimento e em comunidades periféricas da cidade em parceria com a Rede Juventudes de Porto Alegre. Outro debate que tem sido pauta é a questão da segurança pública e da política de drogas, também foram realizadas Conferências Livres de Segurança Pública nas ocupações do MNLM na cidade. Além de uma Conferência Livre em parceria com outras entidades (grupo Hospitalar Hospitalar Conceição - GHC, Escola Técnica Mesquita, Cesmar, Senac, Movimento Kizomba, , Redes de Pontos de Cultura (Quilombo do Sopapo, Vila na Trilha, Teia Viva: Arte, Cultura e Saúde e Falando a Gente se Entende), que reuniu 500 jovens que votaram nos sete princípios e 21 diretrizes que foram encaminhadas à Conferência Nacional de Segurança Pública. 

 

        Também na perspectiva de constribuir ainda mais nesse processo gradativo de formação e fortalecimento da organização da Juventude do MNLM foi realizado o II Acampamento da Juventude do MNLM.

  ACABOU A REGALIA É O PODER DA PERIFERIA!!!