Nesta madrugada o Movimento
Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e a Federação Gaúcha de Associação de
Moradores (FEGAM) ocuparam dois prédios no centro de Porto Alegre, as ações
estão integradas a diversas outras que estão ocorrendo em todo país durante
a Jornada Nacional da Moradia e da Reforma Urbana.
As ocupações são vinculadas a Marcha Estadual da Reforma
Urbana que está acontecendo durante todo o dia, com visitas à prefeitura
municipal, à Caixa e o Piratini, onde está sendo entregue documento com as
reivindicações dos movimentos .
Um
dos prédios ocupados situado na Rua Barros Cassal, pertence ao governo
federal e a ocupação tem por objetivo pressionar a prefeitura para agilizar a
aprovação dos projetos de reforma que garantirão o assentamento de famílias dos
dois movimentos.
O
Segundo prédio, situado na Caldas Junior com a Mauá, está sendo ocupado pela
terceira vez, a primeira foi em 2005 como denúncia da burocracia
do financiamento habitacional através da Caixa. A Segunda vez foi em
2006, após o prédio ter sido usado pelo crime organizado (PCC) que
cavou um túnel para roubar a Caixa e o Banrisul. A ocupação tinha por objetivo
além de denunciar o vazio urbano, provocar o debate de que imóveis utilizados
para fins ilícitos deveriam ser desapropriados e revertidos para moradia
popular.
Após
quase 5 anos da última ocupação o imóvel continua não cumprindo nenhuma
função social e é um símbolo da Especulação Imobiliária, pois este
prédio foi construído pelo antigo Banco Nacional de Habitação e privatizado
pela Caixa, que financiou o imóvel ao atual proprietário pelo valor de R$
600.000,00. Atualmente o prédio esta a venda por 1 milhão e 200 mil, o dobro do
valor sem ter sido feito nenhum investimento. A ocupação deste prédio tem por
objetivos fundamentais: denunciar a especulação imobiliária, pressionar o
poder público a implementar o IPTU Progressivo, desapropriar o imóvel e
construir habitação popular.
As
ocupações também chamam atenção para o fato de que existem centenas de
imóveis vazios na região central supridos de infra estrutura e o poder público
afirma que não há lugar para construção habitacional nesta região, priorizando
construir em regiões distantes e sem estrutura como na Restinga e Extremo Sul.
Além
disso também denuncia a situação das famílias que ocuparam o prédio em 2006,
e foram despejadas em uma mega operação (mais de 300 policiais), que
parou o centro da cidade. Desde 2007 as famílias encontram-se assentadas
precariamente em área do município ao lado do Estádio Beira-Rio. Para
viabilizar as obras de ampliação do estádio para a Copa de 2014, as famílias
serão novamente removidas. A proposta dos movimentos é de que as famílias sejam
assentadas no prédio da Barros Cassal, no entanto o projeto de reforma tramita
na prefeitura desde 2008 e não há previsão de inicio ou término da obra. Mesmo
assim, já foi sinalizado que a remoção será em Dezembro, no entanto as famílias
afirmam que não saíram do local sem que o projeto esteja aprovado e os prazos
definidos.
MARCHA
ESTADUAL -RS
03 DE OUTUBRO DE 2011, PORTO ALEGRE
PARA O BRASIL
E O RIO GRANDE DO SUL AVANÇAR,
REFORMA URBANA JÁ!
"Somos tod@s
lutadoras e lutadores urbanos,
esta é a bandeira que nos une,
Vem pra luta você também!
No
Brasil mais de 82% DA POPULAÇÃO ESTÁ CONCENTRADA NAS GRANDES CIDADES e sofrendo
com a falta de moradia, saneamento, infra-estrutura e equipamentos públicos
essências, como escolas, creches, transporte público e de qualidade, postos e
unidades de saúde, áreas de cultura e lazer.
- 7,2 MILHÕES DE
FAMÍLIAS SEM MORADIA (destas cerca de 92% tem renda inferior à 3 salários
minímos)
- 83 MILHÕES DE
FAMÍLIAS NÃO TEM ACESSO À SANEAMENTO BÁSICO (Esgoto)
- 45 MILHÕES DE
FAMÍLIAS NÃO TEM ACESSO À ÁGUA POTÁVEL
- 60% DOS NOSSOS
ESGOTOS SÃO DESPEJADOS EM ARROIOS, RIOS LAGOS E LENÇOL FREÁTICO.
- MAIS DE 6 MILHÕES DE
IMÓVEIS VAZIOS QUE NÃO CUMPREM NENHUMA FUNÇÃO SOCIAL
No Rio Grande do Sul:
-
550 MIL FAMÍLIAS SEM MORADIA
-
150 MIL FAMÍLIAS SEM ÁGUA POTÁVEL
-
230 MIL SEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO
-
69 MIL SEM LUZ ELÉTRICA
É URGENTE E NECESSÁRIA UMA POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO QUE:
- combata a especulação imobiliária e garanta o cumprimento da função social da
propriedade
- Que garanta o direito à moradia digna sem ferir o direito à cidade,
promovendo a construção de loteamentos para baixa renda em áreas com
infra-estrutura adequada e não apenas em regiões periféricas sem acesso a
equipamentos e serviços públicos.
- Rompam com o privilégio ao uso do automóvel, implementando políticas que
priorizem o uso do transporte coletivo, a construção de ciclovias e a garantia
de acessibilidade universal.
- Que potencialize o desenvolvimento econômico através do trabalho cooperado,
solidário e sustentável (Economia Soilidária)
- construa uma cidade com e para o conjunto dos trabalhores e trabalhadoras,
sem discriminação de raça, gênero, geração e orientação sexual
CONCENTRAÇÃO:
9h - na Barros Cassal,
esquina com a Farrapos (em frente ao prédio do governo federal que os
movimentos sociais estão pleiteando que seja reformado para habitação popular)
12h
- em frente a prefeitura
APENAS COM A
ORGANIZAÇÃO POPULAR REVERTEREMOS A BARBÁRIE DE NOSSAS CIDADES!
O DISCURSO DOS
GOVERNOS SEMPRE FOI A FALTA DE RECURSOS, AGORA COM A VINDA DA COPA EM 2014
“SURGIRAM” RECURSOS, E NÓS QUEREMOS DEFINIR COMO E ONDE ELES DEVEM SER
INVESTIDOS PARA SE CONTRUIR UMA CIDADE MAIS INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL!
ADICIONE
A OCUPAÇÃO 20 DE NOVEMBRO
NO
TWITTER: @Okupa20mnlm
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