III Conferência Estadual das Cidades -RS

Aconteceu entre 28 e 30 de Setembro a III Conferência Estadual das Cidades - RS, no Centro Vida em Porto Alegre, contando com apresença de cerca de mil delegados eleitos das etapas municipais. A conferência tem por objetivo discutir políticas de desenvolvimento urbano, o MNLM marcou presença nas etapas municipais e na estadual defendeu propostas como a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urabano, a criação de Fundos de Desenvolvimento Urbano e Conselhos das Cidades deliberativos em todos os níveis e propos o debate que os conselhos sejam constituídos enquanto lei e se tornem uma política de estado garantindo sua manutenção independente de governo eleito. A Etapa Nacional da Conferência das Cidades será entre 25 e 29 de Novembro: MNLM rumo a Brasília!

Mobilização Nacional por Democracia e Transparência nas Concessões de TV e Rádio

Concessões de rádio e TV: QUEM MANDA É VOCÊ!

No dia 5 de outubro venceram concessões de televisão e rádio em todo o Brasil, entre elas, emissoras próprias e afiliadas da Rede Globo, Bandeirantes, Record e CNT/Gazeta.

No Brasil o sistema de rádio e TV é público, porém são os interesses privados que imperam como que numa terra sem lei, onde empresários reinam sozinhos, ditam regras e não cumprem o que dita nossa Constituição.

Não há participação da sociedade no debate sobre outorga e renovação das concessões, que hoje acontecem sem respeito a critérios públicos. Os processos são lentos, pouco transparentes e não existe qualquer fiscalização por parte do poder público. A soma desses fatores sustenta os monopólios e oligopólios que se formaram, tornando possível o funcionamento de emissoras com outorgas vencidas há quase 20 anos.

O lançamento oficial da Campanha foi no dia 5 de outubro, com manifestações nacionais nas principais capitais do país,em Porto Alegre a manifestação foi em frente ao grupo RBS.

A Campanha tem as seguintes bandeiras de luta:

- Convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório.
- Fim da renovação automática, com estabelecimento de critérios democráticos e transparentes com base na Constituição.

- Ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais como o excesso de publicidade, outorgas vencidas e outorgas nas mãos de deputados e senadores.
- Instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações, com participação efetiva da sociedade civil organizada.

AÇÕES DO MNLM NO ÚLTIMO PERÍODO

JUVENTUDE DO MNLM : O FUTURO SE CONSTRÓI HOJE

Os e as Jovens do MNLM não são o futuro, são o presente. E na certeza de que o futuro se constrói hoje vêm exercendo seu papel de agentes da transformação social, sujeitos históricos na construção de uma nova sociedade.
Além de participar de formações os e as jovens do MNLM vem multiplicando os conhecimentos a partir da troca de idéias nas ocupações e comunidades que possuem ligação com o Movimento. Como por exemplo, a Ação Cultural realizada em parceria com o programa Talher no bairro Lami, no Extremo Sul de Porto alegre com oficinas de Hip Hop, Comunicação popular, relações de Gênero, Capoeira, Direitos Humanos e produção de um vídeo sobre as demandas da juventude da comunidade.
No momento os e as jovens do MNLM acompanham a organização das Conferências de Políticas Públicas de Juventude e organizam a I Plenária Estadual da Juventude do MNLM, que busca contribuir para o debate destas políticas de juventude além de fortalecer a articulação estadual da juventude do movimento.

JORNADA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

O MNLM esteve presente na organização do ato gaúcho da Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública, um grande encontro entre cerca de cinco mil trabalhadores, estudantes, movimentos sociais, sindicais e professores, que parou o centro de Porto Alegre em uma marcha que terminou em frente ao gabinete da governadora do estado, Yeda Crusius. A governadora e sua secretária de educação, Mariza Abreu, lançaram, a título de promover o corte de gastos característico de sua gestão, uma série de medidas que incluem a chamada "enturmação" (que lota as salas de aula e prejudica o já maltratado ensino público). Os manifestantes reclamaram também da desvalorização dos professores, da falta de investimentos na área e do fechamento de importantes espaços escolares complementares como bibliotecas e laboratórios de informática, por falta de funcionários. O resultado de tamanho descaso e incompetência com a gestão pública é este: a população na rua, protestando. O protesto é uma vitória do movimento dos trabalhadores e dos estudantes, que conseguiu unificar uma grande quantidade de siglas em torno de uma reivindicação comum e fundamental: educação de qualidade para todos!

"ISTO NÃO VALE! QUEREMOS PARTICIPAÇÃO NO DESTINO DA NAÇÃO!"

, com o lema: "Isto Não Vale! Queremos Participação no Destino da Nação!" aconteceu o 13º Grito dos excluídos e excluídas em todos os estados Brasileiros. O grito dos excluídos surge como um espaço para denunciar todas as formas de exclusão presentes em nossa sociedade, visando à construção de alternativas para os problemas brasileiros. Ainda como parte da programação do Grito dos Excluídos 2007, foi realizado durante toda a Semana da Pátria ( 1 a 9 de setembro), o Plebiscito Popular pela Anulação do Leilão da Companhia Vale do Rio Doce, onde também estavam colocadas para consulta popular as temáticas da dívida externa, diminuição da tarifa de energia elétrica e da Reforma da Previdência Social. A juventude do MNLM participou ativamente, inclusive dispondo urnas do plebiscito nas sua ocupações.

OCUPAÇÃO DENUNCIA CAMPANHA DE CRIMINALIZAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Em 20 de Abril deste ano, militantes de 15 rádios comunitárias ligadas à Abraço, movimento negro, MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia, do MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores e do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, vindos de 20 cidades gaúchas, formando um grupo de aproximadamente 60 pessoas ocuparam a Rádio São Roque 1480 AM, de Faxinal do Soturno. A ocupação tinha por objetivo denunciar a perseguição sofrida pelas rádios comunitárias por parte da Anatel e contra a campanha de criminalização das emissoras comunitárias, desencadeada pela AGERT - Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, a Abraço-RS - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária. A ocupação da rádio São Roque que pertence ao presidente da AGERT, Roberto Cervo, "Melão". Os manifestantes leram manifesto da Abraço, denunciando a perseguição da Anatel, que, só no Rio Grande do Sul, fechou 244 rádios comunitárias em 2006. A mesma agência que reprime as emissoras comunitárias, se omite em relação as 209 rádios comerciais que estão com a outorga vencidas no estado. Após a leitura do documento foi aberta a palavra para as entidades presentes se manifestarem.

VITÓRIA: COTAS SOCIAIS E RACIAS NA UFRGS!!!

A juventude do Movimento também marcou presença na luta pela implementação das cotas sociais e raciais na UFRGS, durante as semanas que sucederam a aprovação das cotas, a sociedade gaúcha pode perceber o caráter racista do movimento contra as cotas na universidade. Ao redor da Universidade, dizeres racistas foram pichados, como "lugar de negro é na cozinha do RU" e "voltem para as senzalas". Este foi o tom da disputa que estava colocada. Esse debate, que rompeu os limites dos muros da universidade, se espalhou por toda a sociedade e serviu para mostrar a divisão racial e social existente, normalmente mascarada. Quando falamos de negros na UFRGS atualmente, estamos falando de apenas 2% dos estudantes e 0,3% dos professores. Com relação a estudantes oriundos de escola pública o percentual não alcança os 40%. Saímos vitoriosos, no próximo vestibular, 30% das vagas por curso serão destinadas às cotas, sendo 15% para negros e negras e 15% para estudantes de escola pública, os jovens da periferia poderão disputar uma vaga na Universidade com outros jovens que passam pelas mesmas dificuldades e terão 30% de vagas garantidas em cursos super concorridos como medicina, direito e psicologia.

SEXUALIDADE: QUESTÃO PRIVADA COM PROJEÇÃO POLÍTICA

A visita do Papa ao Brasil, motivou mobilizações de feministas, gueis, lésbicas, travestis, transexuais e militantes de movimentos sociais, quando a juventude do MNLM também saiu as ruas para protestar contra as posições políticas e morais que o vaticano defende em seus documentos, com forte influência sobre os governos dos países católicos. Afirmamos que uma sociedade democrática só será possível quando houver independência e autonomia do ESTADO em relação à IGREJA. O direito ao uso dos corpos é uma questão onde nem os governos, nem as igrejas podem impor seus dogmas: é uma questão privada com projeção política.

EM DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS

O Movimento também esteve presente na luta em defesa dos direitos trabalhistas na campanha contra a Emenda 3. Esta reforma forçaria o trabalhador a se tornar pessoa jurídica e emitir nota fiscal, como se fosse uma empresa. Com isso deixaria de receber 13º, ferias, FGTS, vale transporte, vale refeição, assistência médica e aposentadoria. Além de ter esses direitos roubados, o trabalhador continuaria recebendo o mesmo salário, e teria que tirar do próprio bolso,VT, VR, e a contribuição ao INSS se quiser se aposentar.

NÃO AO CONTROLE DE NATALIDADE, JUVENTUDE DEFENDE AMPLO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E PREVENÇÃO DE DSTs

O MNLM juntamente com outros movimentos sociais, feministas e de juventude estiveram presentes no debate sobre o Programa: "Adolescência, um projeto de vida", ação direcionada a aplicação exclusiva de implantes contraceptivos hormonais em jovens das classes populares e em jovens albergadas, sob a tutela do Estado, produzindo violações dos seus direitos reprodutivos; ampliando a vulnerabilidade das jovens ao invés de reduzi-la. Este projeto além de ferir princípios do Sistema Único de Saúde caracteriza na nossa opinião uma política de controle de natalidade. Ademais, retirando dos jovens do sexo masculino o dever de se proteger a si e às suas parceiras sexuais o risco da gravidez e do sexo inseguro, pois sem o risco de engravidar diminuem os argumentos para o não uso de preservativos.

LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE

Em Fevereiro deste ano a Ocupação 20 de novembro sediou o Encontro Estadual do Levante Popular da Juventude, participaram cerca de 300 jovens de todo o estado, para finalizar o encontro foi realizado um ato de entrega de uma carta de recomendações e reivindicações dos movimentos componentes do Levante à Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a Secretaria Municipal da Juventude.