segunda-feira, 3 de outubro de 2011

MOVIMENTOS URBANOS OCUPAM DOIS PRÉDIOS EM PORTO ALEGRE


Nesta madrugada o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e a Federação Gaúcha de Associação de Moradores (FEGAM) ocuparam dois prédios no centro de Porto Alegre, as ações estão integradas a diversas outras que estão ocorrendo em todo país durante a Jornada Nacional da Moradia e da Reforma Urbana.
        As ocupações são vinculadas a Marcha Estadual da Reforma Urbana que está acontecendo durante todo o dia, com visitas à prefeitura municipal, à Caixa e o Piratini, onde está sendo entregue documento com as reivindicações dos movimentos .
         Um dos prédios ocupados situado na Rua Barros Cassal, pertence ao governo federal e a ocupação tem por objetivo pressionar a prefeitura para agilizar a aprovação dos projetos de reforma que garantirão o assentamento de famílias dos dois movimentos. 
         O Segundo prédio, situado na Caldas Junior com a Mauá, está sendo ocupado pela terceira vez, a primeira foi em 2005 como denúncia da burocracia do financiamento habitacional através da Caixa. A Segunda vez foi em 2006, após o prédio ter sido usado pelo crime organizado (PCC) que cavou um túnel para roubar a Caixa e o Banrisul. A ocupação tinha por objetivo além de denunciar o vazio urbano, provocar o debate de que imóveis utilizados para fins ilícitos deveriam ser desapropriados e revertidos para moradia popular.
         Após quase 5 anos da última ocupação o imóvel continua não cumprindo nenhuma função social e é um símbolo da Especulação Imobiliária, pois este prédio foi construído pelo antigo Banco Nacional de Habitação e privatizado pela Caixa, que financiou o imóvel ao atual proprietário pelo valor de R$ 600.000,00. Atualmente o prédio esta a venda por 1 milhão e 200 mil, o dobro do valor sem ter sido feito nenhum investimento. A ocupação deste prédio tem por objetivos fundamentais: denunciar a especulação imobiliária, pressionar o poder público a implementar o IPTU Progressivo, desapropriar o imóvel e construir habitação popular.
         As ocupações também chamam atenção para o fato de que existem centenas de imóveis vazios na região central supridos de infra estrutura e o poder público afirma que não há lugar para construção habitacional nesta região, priorizando construir em regiões distantes e sem estrutura como na Restinga e Extremo Sul.
         Além disso também denuncia a situação das famílias que ocuparam o prédio em 2006, e foram despejadas em uma mega operação (mais de 300 policiais), que parou o centro da cidade. Desde 2007 as famílias encontram-se assentadas precariamente em área do município ao lado do Estádio Beira-Rio. Para viabilizar as obras de ampliação do estádio para a Copa de 2014, as famílias serão novamente removidas. A proposta dos movimentos é de que as famílias sejam assentadas no prédio da Barros Cassal, no entanto o projeto de reforma tramita na prefeitura desde 2008 e não há previsão de inicio ou término da obra. Mesmo assim, já foi sinalizado que a remoção será em Dezembro, no entanto as famílias afirmam que não saíram do local sem que o projeto esteja aprovado e os prazos definidos.


MARCHA ESTADUAL -RS
03 DE OUTUBRO DE 2011, PORTO ALEGRE

PARA O BRASIL E O RIO GRANDE DO SUL AVANÇAR,
REFORMA URBANA JÁ!


"Somos tod@s lutadoras e lutadores urbanos,
esta é a bandeira que nos une,
Vem pra luta você também!

No Brasil mais de 82% DA POPULAÇÃO ESTÁ CONCENTRADA NAS GRANDES CIDADES e sofrendo com a falta de moradia, saneamento, infra-estrutura e equipamentos públicos essências, como escolas, creches, transporte público e de qualidade, postos e unidades de saúde, áreas de cultura e lazer.

- 7,2 MILHÕES DE FAMÍLIAS SEM MORADIA (destas cerca de 92% tem renda inferior à 3 salários minímos)
- 83 MILHÕES DE FAMÍLIAS NÃO TEM ACESSO À SANEAMENTO BÁSICO (Esgoto)
- 45 MILHÕES DE FAMÍLIAS NÃO TEM ACESSO À ÁGUA POTÁVEL
- 60% DOS NOSSOS ESGOTOS SÃO DESPEJADOS EM ARROIOS, RIOS LAGOS E LENÇOL FREÁTICO.
- MAIS DE 6 MILHÕES DE IMÓVEIS VAZIOS QUE NÃO CUMPREM NENHUMA FUNÇÃO SOCIAL

No Rio Grande do Sul:
- 550 MIL FAMÍLIAS SEM MORADIA
- 150 MIL FAMÍLIAS SEM ÁGUA POTÁVEL
- 230 MIL SEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO
- 69 MIL SEM LUZ ELÉTRICA

É URGENTE E NECESSÁRIA UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE:

- combata a especulação imobiliária e garanta o cumprimento da função social da propriedade

- Que garanta o direito à moradia digna sem ferir o direito à cidade, promovendo a construção de loteamentos para baixa renda em áreas com infra-estrutura adequada e não apenas em regiões periféricas sem acesso a equipamentos e serviços públicos.
- Rompam com o privilégio ao uso do automóvel, implementando políticas que priorizem o uso do transporte coletivo, a construção de ciclovias e a garantia de acessibilidade universal.
- Que potencialize o desenvolvimento econômico através do trabalho cooperado, solidário e sustentável (Economia Soilidária)
- construa uma cidade com e para o conjunto dos trabalhores e trabalhadoras, sem discriminação de raça, gênero, geração e orientação sexual

CONCENTRAÇÃO:

9h - na Barros Cassal, esquina com a Farrapos (em frente ao prédio do governo federal que os movimentos sociais estão pleiteando que seja reformado para habitação popular)
12h - em frente a prefeitura

APENAS COM A ORGANIZAÇÃO POPULAR REVERTEREMOS A BARBÁRIE DE NOSSAS CIDADES!

O DISCURSO DOS GOVERNOS SEMPRE FOI A FALTA DE RECURSOS, AGORA COM A VINDA DA COPA EM 2014 “SURGIRAM” RECURSOS, E NÓS QUEREMOS DEFINIR COMO E ONDE ELES DEVEM SER INVESTIDOS PARA SE CONTRUIR UMA CIDADE MAIS INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL!

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Um comentário:

Daryl Steel disse...

Estes movimentos urbanos que ocupam terrenos são delinqüentes. Existem muitos programas governamentais para abordar estas questões por exemplo Minha Casa minha vida. Eu trabalho em imobiliarias porto alegre e posso ver como estes movimentos urbanos ocupam mais e mais terra em Porto Alegre.