OCUPAÇÃO DENUNCIA CAMPANHA DE CRIMINALIZAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Em 20 de Abril deste ano, militantes de 15 rádios comunitárias ligadas à Abraço, movimento negro, MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia, do MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores e do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, vindos de 20 cidades gaúchas, formando um grupo de aproximadamente 60 pessoas ocuparam a Rádio São Roque 1480 AM, de Faxinal do Soturno. A ocupação tinha por objetivo denunciar a perseguição sofrida pelas rádios comunitárias por parte da Anatel e contra a campanha de criminalização das emissoras comunitárias, desencadeada pela AGERT - Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, a Abraço-RS - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária. A ocupação da rádio São Roque que pertence ao presidente da AGERT, Roberto Cervo, "Melão". Os manifestantes leram manifesto da Abraço, denunciando a perseguição da Anatel, que, só no Rio Grande do Sul, fechou 244 rádios comunitárias em 2006. A mesma agência que reprime as emissoras comunitárias, se omite em relação as 209 rádios comerciais que estão com a outorga vencidas no estado. Após a leitura do documento foi aberta a palavra para as entidades presentes se manifestarem.

VITÓRIA: COTAS SOCIAIS E RACIAS NA UFRGS!!!

A juventude do Movimento também marcou presença na luta pela implementação das cotas sociais e raciais na UFRGS, durante as semanas que sucederam a aprovação das cotas, a sociedade gaúcha pode perceber o caráter racista do movimento contra as cotas na universidade. Ao redor da Universidade, dizeres racistas foram pichados, como "lugar de negro é na cozinha do RU" e "voltem para as senzalas". Este foi o tom da disputa que estava colocada. Esse debate, que rompeu os limites dos muros da universidade, se espalhou por toda a sociedade e serviu para mostrar a divisão racial e social existente, normalmente mascarada. Quando falamos de negros na UFRGS atualmente, estamos falando de apenas 2% dos estudantes e 0,3% dos professores. Com relação a estudantes oriundos de escola pública o percentual não alcança os 40%. Saímos vitoriosos, no próximo vestibular, 30% das vagas por curso serão destinadas às cotas, sendo 15% para negros e negras e 15% para estudantes de escola pública, os jovens da periferia poderão disputar uma vaga na Universidade com outros jovens que passam pelas mesmas dificuldades e terão 30% de vagas garantidas em cursos super concorridos como medicina, direito e psicologia.

SEXUALIDADE: QUESTÃO PRIVADA COM PROJEÇÃO POLÍTICA

A visita do Papa ao Brasil, motivou mobilizações de feministas, gueis, lésbicas, travestis, transexuais e militantes de movimentos sociais, quando a juventude do MNLM também saiu as ruas para protestar contra as posições políticas e morais que o vaticano defende em seus documentos, com forte influência sobre os governos dos países católicos. Afirmamos que uma sociedade democrática só será possível quando houver independência e autonomia do ESTADO em relação à IGREJA. O direito ao uso dos corpos é uma questão onde nem os governos, nem as igrejas podem impor seus dogmas: é uma questão privada com projeção política.

EM DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS

O Movimento também esteve presente na luta em defesa dos direitos trabalhistas na campanha contra a Emenda 3. Esta reforma forçaria o trabalhador a se tornar pessoa jurídica e emitir nota fiscal, como se fosse uma empresa. Com isso deixaria de receber 13º, ferias, FGTS, vale transporte, vale refeição, assistência médica e aposentadoria. Além de ter esses direitos roubados, o trabalhador continuaria recebendo o mesmo salário, e teria que tirar do próprio bolso,VT, VR, e a contribuição ao INSS se quiser se aposentar.

NÃO AO CONTROLE DE NATALIDADE, JUVENTUDE DEFENDE AMPLO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E PREVENÇÃO DE DSTs

O MNLM juntamente com outros movimentos sociais, feministas e de juventude estiveram presentes no debate sobre o Programa: "Adolescência, um projeto de vida", ação direcionada a aplicação exclusiva de implantes contraceptivos hormonais em jovens das classes populares e em jovens albergadas, sob a tutela do Estado, produzindo violações dos seus direitos reprodutivos; ampliando a vulnerabilidade das jovens ao invés de reduzi-la. Este projeto além de ferir princípios do Sistema Único de Saúde caracteriza na nossa opinião uma política de controle de natalidade. Ademais, retirando dos jovens do sexo masculino o dever de se proteger a si e às suas parceiras sexuais o risco da gravidez e do sexo inseguro, pois sem o risco de engravidar diminuem os argumentos para o não uso de preservativos.

LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE

Em Fevereiro deste ano a Ocupação 20 de novembro sediou o Encontro Estadual do Levante Popular da Juventude, participaram cerca de 300 jovens de todo o estado, para finalizar o encontro foi realizado um ato de entrega de uma carta de recomendações e reivindicações dos movimentos componentes do Levante à Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a Secretaria Municipal da Juventude.

Oficinas de Capacitação sobre Implementação do estatuto das cidades

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, o Ministério das Cidades e o Lincoln Institute of Land Policy (LILP) promoverão, nos dias 8 e 9 de outubro, 13 Oficinas de Capacitação para tratar dos temas mais críticos decorrentes das aplicações práticas, das recomendações e dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade. As oficinas serão ministradas por eminentes especialistas que conciliam profundo conhecimento dos temas e experiência concreta no enfrentamento de problemas urbanos. Os cursos fazem parte da VIII Conferência das Cidades, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que ocorrerá em Brasília entre os dias 9 a 11 de outubro de 2007.
Local: Câmara dos Deputados - Anexo II/Plenário das Comissões – Brasília (DF)Público-alvo: parlamentares, gestores e técnicos municipais e lideranças sociais que atuam na regulamentação e implementação dos instrumentos do Estatuto da Cidade.
OFICINA 01 - ESTATUTO DA CIDADE: O QUE TODO PREFEITO DEVE SABER SOBRE ESSA LEIJose Roberto Bassul1
OFICINA 02 - AVALIAÇÃO CRÍTICA DOS INSTRUMENTOS DE USO DO SOLO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTALErmínia Maricato e Laura M. de Mello Bueno
OFICINA 03 - AVALIAÇÃO CRÍTICA DA PRÁTICA DE PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL E UMA NOVA E NECESSÁRIA COALISÃO PELA REFORMA URBANAErmínia Maricato e João Whitaker S. Ferreira
OFICINA 04 - POLITICA FUNDIARIA MUNICIPAL E TERRA PARA HABITAÇÃO SOCIALRaquel Rolnik
OFICINA 05 - A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO SOCIAL: O QUE MUDA COM O ESTATUTO DA CIDADENabil Bonduki
OFICINA 06 - APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE NA PROBLEMÁTICA DA RECUPERAÇÃO E REPOVOAMENTO DAS AREAS CENTRAISHelena Menna-Barreto
OFICINA 07 - PARCELAMENTO DO SOLO NAS FRANJAS URBANAS: COMO AS CIDADES BRASILEIRAS TÊM CRESCIDOPaula Freire Santoro
OFICINA 08 - ESTATUTO DA CIDADE E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO POPULAR: OPORTUNIDADES E DESAFIOSCláudia Pilla Damasio
OFICINA 09 - PROPRIEDADE URBANA E PLANO DIRETOR: NOVOS CONTORNOS JURÍDICOS DO DIREITO DE CONSTRUIR E DO DIREITO DE URBANIZARSonia Rabello de Castro
OFICINA 10 - OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: UM INSTRUMENTO PARA A GESTÃO MUNICIPAL DOS INCREMENTOS DE VALOR DA TERRA URBANAFernanda Furtado
OFICINA 11 - AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA O FINANCIAMENTO DE GRANDES PROJETOS URBANOS EM OPERACOES URBANAS - OS LIMITES DO POSSÍVELPaulo Sandroni
OFICINA 12 - O DESENVOLVIMENTO DA AUTO-SUSTENTABILIDA DE MUNICIPAL: TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA E IMPOSIÇÕES LEGAIS DO ESTATUTO DA CIDADE; RESPONSABILIDADE TERRITORIAL E FISCAL DOS MUNICÍPIOSCíntia Estefania Fernandes
OFICINA 13 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENACelso Santos Carvalho e Denise de Campos Gouveia

Carta do Forum da Reforma Urbana

POR POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS DEMOCRÁTICAS E PARTICIPATIVAS E PELA GARANTIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS CONQUISTAS DAS LUTA HISTÓRICA PELA REFORMA URBANA

Nestes últimos cinco anos, os movimentos populares e o movimento pela reforma urbana obtiveram importantes conquistas na luta histórica pela democratização da gestão das cidades e na construção dos marcos regulatórios das políticas urbanas.
Dentre as conquistas deste período, podemos destacar a criação do Ministério das Cidades, a realização de 02 conferências nacionais das cidades e a criação do Conselho Nacional das Cidades, com ampla representação de diversos segmentos sociais, especialmente dos movimentos populares. Não menos importante foi aprovação da primeira lei de iniciativa popular que criou o Sistema e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, assim como a lei que criou o Sistema Nacional de Saneamento Ambiental.
Considerando a importância destas conquistas históricas, o Fórum Nacional de Reforma Urbana vem manifestar preocupação com os rumos que o governo federal vem dando às políticas públicas urbanas, onde identificamos:
- a não implementação de resoluções aprovadas pelo Conselho das Cidades, como no caso das resoluções referentes ao PAC, e ao acesso direto ao FNHIS pelas associações e cooperativas;
- a desvinculação da grande maioria dos recursos da habitação (PAC, FAT, FDS, FGTS) do FNHIS, assim como a desvinculação entre as decisões de investimento em infra-estrutura urbana do PAC e a política de desenvolvimento urbano;
- a ameaça de interrupção do processo da implementação das política urbanas pelo Ministério das Cidades.
Desta forma, o Fórum Nacional de Reforma Urbana vem reivindicar:
1. o imediato encaminhamento ao legislativo de projeto de lei que institui o Conselhos das Cidades, com caráter deliberativo, e o Sistema de Conferências das Cidades;
2. a aprovação, o monitoramento e o controle social, pelos conselhos das cidades, sobre a execução de todos os investimentos em habitação de interesse social, saneamento ambiental e transporte, incluindo os recursos oriundos do PAC;
3. a inclusão de todos os recursos do governo federal para habitação de interesse social (PAC, FAT, FDS, FGTS,OGU, etc.) no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, submetido ao controle social através do Conselho Gestor do FNHIS;
4. o fortalecimento do Ministério das Cidades garantindo-se sua autonomia na condução e implementação da política urbana.
5. a continuidade da implementação dos marcos regulatórios das políticas urbanas e seus sistemas;
6. o fortalecimento das instâncias de monitoramento e controle social, como o Conselho Nacional das Cidades e o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, garantindo-se a implementação imediata das resoluções aprovadas;
7. a imediata criação e a implementação do Programa Nacional de Produção Social da Moradia, viabilizando o acesso direto ao FNHIS pelas associações e cooperativas autogestionárias;
8. a prevalência do interesse social na formulação de políticas e programas urbanos, especialmente as de habitação de interesse social e saneamento ambiental.
O FNRU reafirma seu compromisso com suas bandeiras históricas: participação popular na gestão democrática das cidades e a garantia do acesso a terra urbanizada e moradia com base no princípio da função social da propriedade e cobra deste governo o seu compromisso com esta luta.
Pela REFORMA URBANA! Pela DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DAS CIDADES!

Forumreformaurbana mailing listForumreformaurbana@listas.rits.org.brhttp://listas.rits.org.br/mailman/listinfo/forumreformaurbana

Crinças na luta, é a frase ideal para descrever a 3°Conferencia das cidades em que as crianças do MNLM ficaram a vontade brincando com os computadores e dando seus palpites em cada passo da Conferencia.

Criança na Luta

Movimento Nacional de Luta pela Moradia ,se faz presente na 3° Conferencia das Cidades , aprovando demanda da juventude e defendendo a criação do conselho Municipal da Cidade com carater consultivo e deliberativo.
As crianças tambem deram seu recado participando da conferencia e ocupando os computadores.
Porto alegre mais uma vez de uma lição , apostando na juventude e nas crianças ,o futuro do Movimento.