Oficinas de Capacitação sobre Implementação do estatuto das cidades

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, o Ministério das Cidades e o Lincoln Institute of Land Policy (LILP) promoverão, nos dias 8 e 9 de outubro, 13 Oficinas de Capacitação para tratar dos temas mais críticos decorrentes das aplicações práticas, das recomendações e dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade. As oficinas serão ministradas por eminentes especialistas que conciliam profundo conhecimento dos temas e experiência concreta no enfrentamento de problemas urbanos. Os cursos fazem parte da VIII Conferência das Cidades, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que ocorrerá em Brasília entre os dias 9 a 11 de outubro de 2007.
Local: Câmara dos Deputados - Anexo II/Plenário das Comissões – Brasília (DF)Público-alvo: parlamentares, gestores e técnicos municipais e lideranças sociais que atuam na regulamentação e implementação dos instrumentos do Estatuto da Cidade.
OFICINA 01 - ESTATUTO DA CIDADE: O QUE TODO PREFEITO DEVE SABER SOBRE ESSA LEIJose Roberto Bassul1
OFICINA 02 - AVALIAÇÃO CRÍTICA DOS INSTRUMENTOS DE USO DO SOLO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTALErmínia Maricato e Laura M. de Mello Bueno
OFICINA 03 - AVALIAÇÃO CRÍTICA DA PRÁTICA DE PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL E UMA NOVA E NECESSÁRIA COALISÃO PELA REFORMA URBANAErmínia Maricato e João Whitaker S. Ferreira
OFICINA 04 - POLITICA FUNDIARIA MUNICIPAL E TERRA PARA HABITAÇÃO SOCIALRaquel Rolnik
OFICINA 05 - A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO SOCIAL: O QUE MUDA COM O ESTATUTO DA CIDADENabil Bonduki
OFICINA 06 - APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE NA PROBLEMÁTICA DA RECUPERAÇÃO E REPOVOAMENTO DAS AREAS CENTRAISHelena Menna-Barreto
OFICINA 07 - PARCELAMENTO DO SOLO NAS FRANJAS URBANAS: COMO AS CIDADES BRASILEIRAS TÊM CRESCIDOPaula Freire Santoro
OFICINA 08 - ESTATUTO DA CIDADE E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO POPULAR: OPORTUNIDADES E DESAFIOSCláudia Pilla Damasio
OFICINA 09 - PROPRIEDADE URBANA E PLANO DIRETOR: NOVOS CONTORNOS JURÍDICOS DO DIREITO DE CONSTRUIR E DO DIREITO DE URBANIZARSonia Rabello de Castro
OFICINA 10 - OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: UM INSTRUMENTO PARA A GESTÃO MUNICIPAL DOS INCREMENTOS DE VALOR DA TERRA URBANAFernanda Furtado
OFICINA 11 - AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA O FINANCIAMENTO DE GRANDES PROJETOS URBANOS EM OPERACOES URBANAS - OS LIMITES DO POSSÍVELPaulo Sandroni
OFICINA 12 - O DESENVOLVIMENTO DA AUTO-SUSTENTABILIDA DE MUNICIPAL: TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA E IMPOSIÇÕES LEGAIS DO ESTATUTO DA CIDADE; RESPONSABILIDADE TERRITORIAL E FISCAL DOS MUNICÍPIOSCíntia Estefania Fernandes
OFICINA 13 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENACelso Santos Carvalho e Denise de Campos Gouveia

Carta do Forum da Reforma Urbana

POR POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS DEMOCRÁTICAS E PARTICIPATIVAS E PELA GARANTIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS CONQUISTAS DAS LUTA HISTÓRICA PELA REFORMA URBANA

Nestes últimos cinco anos, os movimentos populares e o movimento pela reforma urbana obtiveram importantes conquistas na luta histórica pela democratização da gestão das cidades e na construção dos marcos regulatórios das políticas urbanas.
Dentre as conquistas deste período, podemos destacar a criação do Ministério das Cidades, a realização de 02 conferências nacionais das cidades e a criação do Conselho Nacional das Cidades, com ampla representação de diversos segmentos sociais, especialmente dos movimentos populares. Não menos importante foi aprovação da primeira lei de iniciativa popular que criou o Sistema e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, assim como a lei que criou o Sistema Nacional de Saneamento Ambiental.
Considerando a importância destas conquistas históricas, o Fórum Nacional de Reforma Urbana vem manifestar preocupação com os rumos que o governo federal vem dando às políticas públicas urbanas, onde identificamos:
- a não implementação de resoluções aprovadas pelo Conselho das Cidades, como no caso das resoluções referentes ao PAC, e ao acesso direto ao FNHIS pelas associações e cooperativas;
- a desvinculação da grande maioria dos recursos da habitação (PAC, FAT, FDS, FGTS) do FNHIS, assim como a desvinculação entre as decisões de investimento em infra-estrutura urbana do PAC e a política de desenvolvimento urbano;
- a ameaça de interrupção do processo da implementação das política urbanas pelo Ministério das Cidades.
Desta forma, o Fórum Nacional de Reforma Urbana vem reivindicar:
1. o imediato encaminhamento ao legislativo de projeto de lei que institui o Conselhos das Cidades, com caráter deliberativo, e o Sistema de Conferências das Cidades;
2. a aprovação, o monitoramento e o controle social, pelos conselhos das cidades, sobre a execução de todos os investimentos em habitação de interesse social, saneamento ambiental e transporte, incluindo os recursos oriundos do PAC;
3. a inclusão de todos os recursos do governo federal para habitação de interesse social (PAC, FAT, FDS, FGTS,OGU, etc.) no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, submetido ao controle social através do Conselho Gestor do FNHIS;
4. o fortalecimento do Ministério das Cidades garantindo-se sua autonomia na condução e implementação da política urbana.
5. a continuidade da implementação dos marcos regulatórios das políticas urbanas e seus sistemas;
6. o fortalecimento das instâncias de monitoramento e controle social, como o Conselho Nacional das Cidades e o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, garantindo-se a implementação imediata das resoluções aprovadas;
7. a imediata criação e a implementação do Programa Nacional de Produção Social da Moradia, viabilizando o acesso direto ao FNHIS pelas associações e cooperativas autogestionárias;
8. a prevalência do interesse social na formulação de políticas e programas urbanos, especialmente as de habitação de interesse social e saneamento ambiental.
O FNRU reafirma seu compromisso com suas bandeiras históricas: participação popular na gestão democrática das cidades e a garantia do acesso a terra urbanizada e moradia com base no princípio da função social da propriedade e cobra deste governo o seu compromisso com esta luta.
Pela REFORMA URBANA! Pela DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DAS CIDADES!

Forumreformaurbana mailing listForumreformaurbana@listas.rits.org.brhttp://listas.rits.org.br/mailman/listinfo/forumreformaurbana

Crinças na luta, é a frase ideal para descrever a 3°Conferencia das cidades em que as crianças do MNLM ficaram a vontade brincando com os computadores e dando seus palpites em cada passo da Conferencia.

Criança na Luta

Movimento Nacional de Luta pela Moradia ,se faz presente na 3° Conferencia das Cidades , aprovando demanda da juventude e defendendo a criação do conselho Municipal da Cidade com carater consultivo e deliberativo.
As crianças tambem deram seu recado participando da conferencia e ocupando os computadores.
Porto alegre mais uma vez de uma lição , apostando na juventude e nas crianças ,o futuro do Movimento.

A juventude do MNLM

A juventude do MNLM vem cumprindo em Porto Alegre um papel de formação em comunidades e ocupações , formando jovens com oficinas de gênero , comunicação popular , Hip Hop e geração de renda.
Para isso a juventude do MNLM está se organizando em núcleos para discutir políticas públicas para os jovens principalmente da periferia que atingidas por políticas públicas municipais ineficientes sendo que são politicas para a juventude e não de juventudes que são implantadas em Porto Alegre .
Dentro deste contexto de discutir políticas públicas para a Juventude ,apesar da falta de divulgação participamos no dia 16 de agosto de "conferencia da Juventude" que contou apenas com a presença dos jovens atendidos pelos programas da atual administração da Prefeitura e com meia dúzia de pessoas da sociedade civil "cidadão", sendo que movimentos sociais e entidades que possuem trabalhos com juventudes não tiveram acesso a conferência , a secretaria se defende usando argumentos muito comuns no governo ,segundo eles a secretaria está com pouco recurso para publicidade e que os movimentos são os que tem que os procurar.
Apesar da má vontade da secretária da juventude de consultar os movimentos sociais, e da falta da legitimidade da Conferencia estivemos presentes para dar o nosso recado ,
A juventude está se organizando para construir a Plenária da Juventude estadual do MNLM com a presença de 50 jovens do estado.
Estaremos discutindo polticas de juventude ,e temas ligados á educação , cultura , geração de trabalho e renda entre outros assuntos.
É isso ai ,a juventude do MNLM está se organizando, juntando forças para mudar o conceito de juventude , com muito trabalho.
Rebeldia urbana!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

No dia Também foi passado o Video da Ocupação e o video produzido no Lami com os jovens e suas revindicações.

As pessoas que chegavam no local das oficinas( que era na rua ,onde todos tiveram acesso)iam se sentando na calçada para participar.

Todos nos sentimos muito feliz por ter alcançado um numero alto de participantes para as oficinas.

Ação Cultural no Lami

Dj Péia ensinando o pessoal a fazer esquet .

Nesse dia foram feitas oficinas de Genêro,Hip Hop.

Ação Cultural no Lami

No dia 20 de Maio de 2007, No Lami Ocorreram Oficinas de Hip Hop, Capoeira e Gênero, promovidas pela MNLM e pelo Talher( programa do Camp).

“A CIDADE QUE QUEREMOS”

O futuro se constrói hoje!

Nesta 1° semana de atividades convidamos alguns segmentos que lutam pela transformação da nossa sociedade e você para discutirmos a “cidade que queremos construir”.

De 29 de Maio a 1° de Junho de 2007
No Centro de Vivências – Campus do Vale – UFRGS


PROGRAMAÇÃO

TERÇA (29/05)
9h
Oficina de Capoeira
14h
- Exibição do vídeo “Revolta da Catraca”
Debates:
15h
- Passe Livre para estudante
Convidados: Movimento Passe Livre (MPL)
16h
- Projeto “Portais da Cidade” e seu efeito sobre a população.
Convidados: Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis (MNCR) e Movimento pelo Passe Livre (MPL), Associação dos Feirantes
da Rua da Praia (ASFERAP)
19h
- Exibição dos vídeos da “Ocupação 20 de Novembro” (http://ocupacao20denovembro.blogspot.com/)
- Debate sobre Reforma Urbana
Convidados: MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia e Quilombo Silva
QUARTA (30/05)
9h
Oficina de Hip Hop
Convidado: Hip Hop 470

14h
- Economia Popular Solidária, Consumo e Sustentabilidade
- Exibição de vídeo
Convidada: Cooperativa Girassol
16h
- Frentes de trabalho
Convidado: Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)

18h
FESTA ( com Hip Hop 470)

QUINTA (31/05)
14h
- Exibição dos vídeos “Uma outra Maria” e “Minha vida de João”
15h
- Contrução de Gênero e Violência contra a mulher
Convidadas: Jovens Multiplicadoras de Cidadania (JMC's) – THEMIS
17h
- Educando para a Diversidade
Convidado: nuances- grupo pela Livre Expressão Sexual
SEXTA (01/06)

14h
- Apresentação do projeto de Extensão “Comuniversidade”
15h
- Ações Afirmativas na Universidade
Convidado: GT Ações afirmativas - UFRGS)
16h
- Apresentação do Curso Pré-Vestibular Popular “Alternativa Cidadã”
Convidados: educadores e estudantes do projeto
17h
Apresentação do Curso Pré-Vestibular Popular “Zumbi dos Palmares”
Convidados: educadores e estudantes do projeto

Realização:

Projeto "COMUNIVERSIDADE"
MNLM- Movimento Nacional de Luta pela Moradia