segunda-feira, 20 de junho de 2011

DENÚNCIA: OBRAS DA COPA AVANÇAM SOBRE FAMÍLIAS AO LADO DO BEIRA RIO


      As obras de ampliação do Estádio Beira Rio, para viabilizar a Copa de 2014 em Porto Alegre avançam sobre as casas em que residem as famílias da Ocupação 20 de Novembro.
      (As máquinas avançam sobre as casas, foram formados “morros de aterro” que podem desabar e o pátio alaga, pois a água da chuva não tem mais por onde escoar...)
      As famílias do Movimento Nacional de Luta pela Moradia residem na área pública desde março de 2007, quando foram despejadas do prédio que ocupavam no centro da cidade. 
     Nestes 4 anos as famílias restauraram o imóvel público que estava abandonado pela prefeitura e constituíram a Cooperativa 20 de Novembro, que gera renda para as famílias através do trabalho solidário.
    As famílias estão apreensivas pois até o momento não está garantido o reassentamento definitivo na região centro, assim como a continuidade do trabalho que gera seu sustento.

terça-feira, 7 de junho de 2011

MNLM SE RETIRA DO OP- ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Nossa luta é para incluir os lutadores do povo organizado no Minha Casa, Minha Vida, não somente pessoas que se inscreveram e foram pra casa esperar um telefonema ou os “amigos do rei”.

       Após mais de 10 anos lutando no OP por recursos para habitação, o MNLM se retirou ontem a noite, dia 06 de Junho, da Plenária Regional do OP, na Restinga. Foi negado o direito de fala ao movimento, principal crítico à política habitacional de Porto Alegre, assim como a realização da  tradicional Plenária Intermediária.
     O MNLM questiona a metodologia e transparência da definição das famílias contempladas pelo MCMV 0 a 3 salarios minimos, feita pelo DEHAB, através de um tal “sorteio” que é uma caixa de surpresa. E também da não realização ou ao menos agendamento de uma audiência com o prefeito Fortunati, solicitada desde o dia 26, quando o MNLM permaneceu acampado 24 horas em frente a prefeitura e não foi recebido pelo prefeito. Além do desrespeito as negociações já realizadas com o governo com relação aos efeitos da copa do mundo.
     Como não foram atendidos, os 350 integrantes do movimento que estavam na Plenária do OP protestaram, formando uma fila e entregando as cédulas de votação em branco ao Prefeito Fortunatti, sinalizando que não teriam interesse de participar com o voto, sendo a voz lhes havia sido negada e se retiraram da Plenária.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

DESDOBRAMENTOS DA AÇÃO DO MNLM NA PREFEITURA

   
 
Na manhã do dia 26 de Maio o Movimento Nacional de Luta pela Moradia- MNLM fez uma manifestação no centro de Porto Alegre tendo como foco a Prefeitura.

 

Após inúmeras tentativas anteriores de diálogo, sem obter resposta concreta sobre as demandas das comunidades da Restinga, Ocupação 20 de Novembro e da Ocupação Santa Mônica os manifestantes se dirigiram à prefeitura dispostos a permanecer acampados até serem recebidos pelo prefeito.


       A tarde foi apresentada a proposta de reunião com um assessor da prefeitura, no entanto o movimento declarou que não sairia de frente da prefeitura sem soluções concretas que não poderiam ser dadas por ele.

      Neste sentido, um grupo permaneceu acampado durante a noite sendo pressionado constantemente pelo chefe da guarda municipal que tencionava pela retirada do acampamento. Houve pressão inclusive sobre o SIMPA (Sindicato dos Municipários) que encontrava-se em greve e que havia deixado sua tenda/gazebo para uso do MNLM. 

       Após uma noite tensa, e de mais de 24 horas em frente à prefeitura uma comissão foi recebida as 9:30 da manhã do dia 27, pelo secretario de Coordenação Política e Governança Local, César Busatto.


       Nesta reunião foi apresentada a necessidade da construção de equipamentos (creche, posto de saúde, transporte, etc) para atender as famílias que estão sendo assentadas na Restinga. Além disso foram questionadas a metodologia e transparência dos “sorteios do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)” e a inclusão de mais famílias do MNLM nos empreendimentos. Também foram apresentados os custos para as famílias de baixa renda que acessam o programa em POA, em torno de R$ 300,00 (mensalidade, condomínio, água e luz) e a necessidade de readequação.

      Entre os principais encaminhamentos está:
     A garantia da inclusão de famílias do MNLM em todos os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, compromisso confirmado pelo Diretor do DEMHAB (Departamento Municipal de Habitação), Humberto Goulart, em reunião realizada dia 2 de Junho. Assim como a construção da creche comunitária e diálogo com empresas de ônibus. O Movimento também reuniu dia 01 de Junho com a CEEE para incluir as famílias contempladas na Restinga no programa de taxa mínima de luz.

       Sobre a Ocupação 20 de Novembro foi apresentada a necessidade de aprovação do projeto de reforma de um prédio do governo federal na região centro (processo que tramita na prefeitura desde 2008), para assentar as famílias que serão removidas da área municipal onde estão provisoriamente, cedida ao Internacional para viabilização das obras da Copa. Ficou como responsável em agilizar o processo o Adjunto da Secretaria de Governança, Marcos Botelho. Na reunião com o Diretor Goulart, no dia 02, este apontou que também deverá envolver o governo do estado neste processo.
      Sobre a comunidade Santa Monica que está assentada provisoriamente há 6 anos em área do DEMHAB no Lami não há nenhuma proposta concreta de assentamento definitivo das famílias. A única fala do diretor do departamento sobre o assentamento foi: “é fácil resolver, manda 3,4 pra cá... 5, 6 pra lá.. (referindo-se aos empreendimentos do MCMV), e o que não der a gente coloca no aluguel social e depois resolve...”. Em reunião dia 05 de Junho, as famílias da Santa Mônica decidiram que não querem, nem possuem perfil para morar em apartamentos e que gostariam de ser assentadas todas juntas, em um único local.
      Esta agendada para hoje, dia 06 de Junho mais uma reunião com DEMHAB, as 9h.

PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

     O MNLM participou ativamente dos debates da construção do PEHIS- Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, no Seminário promovido pela SEHADUR - Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano no dia 24 de Maio. O Seminário reuniu representantes da  iniciativa privada e pública, sindicatos, sociedade civil, acadêmicos, organizações e agentes sociais envolvidos com o setor habitacional e do desenvolvimento urbano, de todas as regiões do Estado para uma ampla discussão para a definição de prioridades e metas.

     O principal objetivo do PEHIS é orientar o planejamento estadual do setor habitacional nas áreas urbana e rural, que visem assegurar o acesso à: Moradia Digna; Terra Urbanizada; Água Potável; Ambiente Saudável; Mobilidade com Segurança.
    O foco da ação será nos setores de HABITAÇÃO e SANEAMENTO AMBIENTAL, adequando programas existentes às características locais do déficit habitacional e infraestrutura urbana que é maior junto a população de baixa renda.

CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA

       A Juventude do MNLM marcou presença na Conferência Estadual: Cultura para o Rio Grande Crescer, que foi realizada pela Secretaria de Estado da Cultura,  em Santa Maria, nos dias 29 e 30 de abril. Os debates realizados contribuiram para a construção do Plano Estadual de Cultura para os próximos dez anos. 

      Os/as jovens do movimento pautaram a importância da descentralização dos equipamentos culturais e do acesso à cultura para os jovens das periferias, assim como o fomento a iniciativas de produção comunitária desenvolvidas pela juventude. Também apontou a necessidade da utilização de imóveis vazios, subutilizados ou que não cumpram função social serem utilizados para a construção de equipamentos culturais de acesso gratuito.



O MNLM também participou das atividades preparatórias regionais chamadas “Diálogos Culturais”. 
      Além disso o movimento participou no dia 15/04 de um encontro promovido pela secretaria com representante dos movimentos sociais, comunitários e populares que reuniu representações de 17 organizações: CUT RS (Central Única dos Trabalhadores), MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia), CUCA da UNE (Centro Universitário de Cultura e Arte da União Nacional de Estudantes), UEE Livre (União Estadual dos Estudantes do RS / Livre), CEC RS (Conselho Estadual de Cultura do RS), Associação Gaúcha de Vídeo Amador, Associação Gaúcha das Produtoras Independentes, Associação Artística e Cultural da Periferia, COOHRREIOS (Cooperativa Habitacional dos Correios), CMC POA (Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre), OP POA (Orçamento Participativo de Porto Alegre), Ponto de Cultura do Campo da Tuca, ONG Movimentação, CELESTE, Floresta Aurora, CEA (Centro de Educação Ambiental) ECT e ARCO - Associação Recreativa dos Correios. 
     As principais propostas das organizações foram baseadas na articulação institucional entre cultura e educação; na promoção de políticas que facilitem e ampliem o acesso de grupos culturais marginalizados ao financiamento público, em sua diversidade; e que retirem da iniciativa privada a centralidade na orientação dos recursos públicos.

OS 4 ANOS DA OCUPAÇÃO 20 DE NOVEMBRO

Em referência ao 4 anos de Resistência da Ocupação foi realizada uma festa e janta com moradores, amigos e parceiros.